Termos & Políticas
Última atualização: [Data]
Bem-vindo ao [NOME DA LOJA].
A utilização do site e o contacto com a nossa empresa para a compra de produtos pressupõem a aceitação dos termos e políticas abaixo.
1. Termos de Utilização
O site funciona como um espaço eletrónico de apresentação e disponibilização de livros antigos, usados, vintage e de coleção, revistas, jornais, impressos, banda desenhada e objetos relacionados.
Fazemos todos os esforços para que as informações, fotografias, descrições e características dos produtos sejam o mais precisas possível.
Devido à natureza dos produtos, podem existir sinais naturais de antiguidade, desgaste ou uso. O estado de cada item é descrito na respetiva página do produto.
As fotografias dos produtos destinam-se à apresentação de cada item. Podem existir pequenas variações na aparência devido à iluminação, ao ecrã ou à fotografia.
O conteúdo do site não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização prévia, na medida em que é protegido pela legislação em vigor.
2. Termos de Transação
O site não utiliza um carrinho de compras eletrónico ou checkout automatizado.
Para a compra de um produto, o interessado entra em contacto connosco por telefone ou por e-mail.
Antes da conclusão da compra, são confirmados:
- a disponibilidade do produto,
- o preço final,
- o custo de envio,
- o método de pagamento,
- o método e o tempo de envio.
A compra é concluída após contacto e acordo entre o cliente e a empresa.
Produtos sem preço indicado
Alguns itens particularmente raros ou de coleção podem aparecer sem preço indicado.
Nesses casos, o interessado pode entrar em contacto connosco para solicitar informações e o preço.
O preço pode ser determinado tendo em conta fatores como a raridade, o estado, a edição, a antiguidade, o valor de coleção e as características específicas do item.
O envio de um pedido de informação sobre um produto não constitui, por si só, a conclusão de uma compra.
3. Política de Privacidade
Ao entrar em contacto connosco, podemos recolher dados pessoais que são necessários para o atendimento do interessado ou para a conclusão de uma encomenda.
Indicativamente, estes podem incluir:
- nome completo,
- número de telefone,
- endereço de e-mail,
- endereço de entrega,
- informações necessárias para a entrega da encomenda,
- informações que o interessado escolhe enviar-nos por e-mail ou outro meio de comunicação.
Os dados são utilizados exclusivamente para fins como:
- comunicação com o interessado,
- atendimento e gestão de encomendas,
- envio de produtos,
- atualização sobre uma encomenda,
- cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Não utilizamos os dados pessoais para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos, a menos que exista uma base legal ou obrigação relacionada.
Os dados pessoais são conservados durante o período de tempo necessário para o respetivo fim ou conforme exigido pela legislação em vigor.
O utilizador tem, quando previsto pela legislação, direitos relativos aos seus dados pessoais, tais como acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e oposição.
Para qualquer questão relacionada com os dados pessoais, pode entrar em contacto connosco através de:
Email: [EMAIL]
4. Política de Cookies
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para o seu correto funcionamento, segurança, melhoria da experiência de utilização e, quando aplicável, para análise estatística ou outras funções.
Os cookies estritamente necessários são utilizados para o funcionamento e a segurança do site.
Para cookies que não são estritamente necessários, quando exigido, solicita-se o consentimento do utilizador através do mecanismo de gestão de cookies do site.
O utilizador pode gerir as suas opções através do banner correspondente ou das definições de cookies do site.
5. Devoluções & Direito de Livre Resolução
Para compras efetuadas à distância, o consumidor dispõe, quando aplicável, do direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de justificar a sua decisão.
Para o exercício do direito de livre resolução, o cliente pode entrar em contacto connosco através de:
Email: [EMAIL]
Telefone: [TELEFONE]
O produto deve ser devolvido de acordo com as disposições em vigor e as instruções que serão fornecidas pela empresa.
Os custos diretos de devolução são da responsabilidade do consumidor, salvo se previsto de outra forma pela legislação em vigor ou se tiver sido acordado de outra forma.
O cliente pode ser responsabilizado pela diminuição do valor do produto resultante de um manuseamento que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do mesmo.
Produto defeituoso ou incorreto
Se receber um produto diferente do acordado ou um produto que apresente um problema que não estava descrito no momento da compra, por favor contacte-nos o mais brevemente possível, para que possamos analisar a questão e informá-lo sobre o procedimento adequado.
Nota importante para artigos de coleção
A antiguidade, o desgaste natural e as características de um objeto antigo ou usado não são considerados, por si só, um defeito, quando estes tiverem sido descritos ou apresentados adequadamente na apresentação do produto.
As exclusões legais ao direito de livre resolução aplicam-se apenas nos casos previstos pela legislação em vigor.
6. Dados da Empresa
Nome: [NOME]
NIF: [NIF]
Serviço de Finanças: [SERVIÇO DE FINANÇAS]
Sede: [ENDEREÇO]
Telefone: [TELEFONE]
Email: [EMAIL]
Para qualquer dúvida relacionada com os termos acima ou uma encomenda, pode entrar em contacto connosco.