Termos e Políticas
Última atualização: [Data]
Bem-vindo ao [NOME DA LOJA].
O uso do site e o contato com a nossa empresa para a compra de produtos pressupõem a aceitação dos termos e políticas abaixo.
1. Termos de Uso
O site funciona como um espaço eletrônico de apresentação e venda de livros antigos, usados, vintage e colecionáveis, revistas, jornais, impressos, quadrinhos e itens relacionados.
Fazemos todos os esforços para que as informações, fotografias, descrições e características dos produtos sejam o mais precisas possível.
Devido à natureza dos produtos, podem existir sinais naturais de antiguidade, desgaste ou uso. O estado de cada item é descrito na página correspondente do produto.
As fotografias dos produtos destinam-se à apresentação de cada item. Podem ocorrer pequenas variações na aparência devido à iluminação, tela ou fotografia.
O conteúdo do site não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização prévia, na medida em que é protegido pela legislação vigente.
2. Termos de Transação
O site não utiliza carrinho de compras eletrônico ou checkout automatizado.
Para a compra de um produto, o interessado entra em contato conosco por telefone ou e-mail.
Antes da conclusão da compra, são confirmados:
- a disponibilidade do produto,
- o preço final,
- o custo de envio,
- a forma de pagamento,
- a forma e o prazo de envio.
A compra é concluída após contato e acordo entre o cliente e a empresa.
Produtos sem preço indicado
Alguns itens particularmente raros ou de colecionador podem aparecer sem preço indicado.
Nesses casos, o interessado pode entrar em contato conosco para solicitar informações e o preço.
O preço pode ser determinado levando em consideração fatores como a raridade, o estado, a edição, a antiguidade, o valor de colecionador e as características específicas do item.
O envio de uma consulta sobre um produto não constitui, por si só, a conclusão da compra.
3. Política de Privacidade
Ao entrar em contato conosco, podemos coletar dados pessoais que são necessários para o atendimento do interessado ou a conclusão de um pedido.
Indicativamente, estes podem incluir:
- nome completo,
- número de telefone,
- endereço de e-mail,
- endereço de entrega,
- dados necessários para a entrega do pedido,
- informações que o interessado escolhe nos enviar por e-mail ou outro meio de comunicação.
Os dados são utilizados exclusivamente para fins como:
- comunicação com o interessado,
- atendimento e gestão de pedidos,
- envio de produtos,
- atualização sobre um pedido,
- cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Não utilizamos os dados pessoais para fins diferentes daqueles para os quais foram coletados, a menos que exista uma base legal ou obrigação relacionada.
Os dados pessoais são mantidos pelo período de tempo necessário para o respectivo fim ou conforme exigido pela legislação vigente.
O usuário tem, quando previsto pela legislação, direitos relativos aos seus dados pessoais, como acesso, correção, exclusão, limitação de processamento e oposição.
Para qualquer questão relacionada aos dados pessoais, pode entrar em contato conosco pelo:
E-mail: [EMAIL]
4. Política de Cookies
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para o seu correto funcionamento, segurança, melhoria da experiência de uso e, quando aplicável, para análise estatística ou outras funções.
Os cookies estritamente necessários são utilizados para o funcionamento e a segurança do site.
Para cookies que não são estritamente necessários, quando exigido, solicita-se o consentimento do usuário por meio do mecanismo de gerenciamento de cookies do site.
O usuário pode gerenciar suas preferências por meio do banner correspondente ou das configurações de cookies do site.
5. Devoluções & Direito de Arrependimento
Para compras realizadas à distância, o consumidor possui, quando aplicável, o direito de arrependimento no prazo de 14 dias a partir do recebimento do produto, sem a necessidade de justificar sua decisão.
Para o exercício do direito de arrependimento, o cliente pode entrar em contato conosco através de:
E-mail: [EMAIL]
Telefone: [TELEFONE]
O produto deve ser devolvido de acordo com as disposições vigentes e as instruções que serão fornecidas pela empresa.
As despesas diretas de devolução são de responsabilidade do consumidor, salvo se previsto de forma diferente pela legislação vigente ou se acordado de outra forma.
O cliente pode ser responsabilizado por qualquer redução do valor do produto resultante de um manuseio além do necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do mesmo.
Produto com defeito ou incorreto
Caso receba um produto diferente do acordado ou um produto que apresente um problema que não foi descrito no momento da compra, entre em contato conosco o mais breve possível, para que possamos analisar a questão e informá-lo sobre o procedimento adequado.
Observação importante para itens de colecionador
A antiguidade, o desgaste natural e as características de um item antigo ou usado não são considerados, por si só, um defeito, quando estes tiverem sido descritos ou retratados adequadamente na apresentação do produto.
As exclusões legais do direito de arrependimento aplicam-se apenas nos casos previstos pela legislação vigente.
6. Dados da Empresa
Nome empresarial: [NOME EMPRESARIAL]
NIF: [NIF]
Repartição de Finanças: [REPARTIÇÃO DE FINANÇAS]
Sede: [ENDEREÇO]
Telefone: [TELEFONE]
E-mail: [EMAIL]
Para qualquer dúvida relacionada aos termos acima ou a um pedido, entre em contato conosco.